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PÓS-GRADUAÇÃO

IMOBILIÁRIO e

NOTORIAL

Objetivo

Desenvolver competênci-as e habilidades para o desempenho profissional, ofertando uma visão multidisciplinar e prática do conteúdo, permitindo uma excelente base técnica para a vida profissional.

Carga horária: 400 horas/aula + 30 horas TCC

Vagas: 45

Duração do Curso: 16  meses de aula + TCC

Dias e Horários: 18h30 às 22h (Sexta) 
08h às 12h; e 13h às 17H30 (Sábado)

Público-Alvo

Profissionais com atuação direta ou indireta no direito imobiliário, registral e notarial, como Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Profissionais da área de Recursos Humanos, Agentes do Mercado Financeiro, Contadores e Corretores, entre outras áreas afins.

Periodicidade das aulas: quinzenal

Matriz Curricular

Direitos reais Contemporâneos I
Direitos reais Contemporâneos II
Teoria Geral do Direito Civil Aplicado ao Direito Imobiliário
Aquisição da Propriedade: Usucapião Judicial e Extrajudicial
Intervenção do Estado na propriedade privada.
Inovação, Tecnologia e Direito imobiliário
Parcelamento do Solo Urbano: Loteamentos e Condomínios de Lotes.
Locações e novas modalidades de compartilhamento de espaço
Relações Condominiais e Condomínio Edilício
Incorporação Imobiliária
Direito Contratual Imobiliário I
Direito Contratual Imobiliário II
Responsabilidade Civil nos Contratos Imobiliários
Os reflexos do CDC no Direito e Negócios Imobiliários
Práticas Construtivas e Direito da Construção
Garantias Imobiliárias e Fundos Imobiliários
Direito Imobiliário e as Relações Sucessórias
Direito Societário aplicado ao setor Imobiliário
Tributação nas Operações Imobiliárias
Contabilidade Básica no setor Imobiliário
Compliance e Governança Corporativa no setor da Construção Civil
Direito Ambiental na Construção Civil
Direito Urbanístico
Direito do Trabalho na Construção Civil
Direito Notarial, tabelionatos e sistema notarial.
Sistema Registral Imobiliário
Estruturação de Negócios Imobiliários
Teoria dos Precedentes, Análise econômica das decisões judiciais e revisão contratual?
Direito Processual: Demandas Judiciais de Interesse Imobiliário
Métodos alternativos de Solução de Conflitos: Mediação, arbitragem e dispute boards.
Metodologia da Pesquisa Científica

Coordenadora do Curso

Rogério Coutinho Beltrão​

Advogado, Consultor Jurídico e Professor. Sócio do escritório BeltrãoFrade – Advocacia, responsável pelas áreas empresarial, civil e imobiliária.

 

Mestre em direito pelo Centro Universitário João Pessoa – UNIPE, com ênfase em Incorporação Imobiliária. Pós-graduando nas áreas de direito empresarial e imobiliário, pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE - e pelo Instituto Luiz Mario Moutinho – ILMM. Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela FDDJ e formado em direito pela Universidade Federal da Paraíba – UFPB. Compõe a Diretoria da Comissão de Direito Imobiliário da OAB da Seccional Paraíba, no cargo de Secretário Geral. Coordenador da Pós-Graduação de Direito Imobiliário da ESA-PB.

Corpo docente