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20 e 21 de Setembro - Módulo sobre Casamento: Conceito, Natureza Jurídica, Formalidades e Efeitos.




No último final de semana (20 e 21 de Setembro), tivemos o módulo sobre casamento na pós-graduação em direito das famílias e sucessões. A aula foi ministrada pelo professor André Franco (RN), especialista em Direito Civil.




Ementa:

Conceito e natureza jurídica do casamento. Finalidades e características. Capacidade matrimonial e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Impedimentos: classificação e oposição. Causas suspensivas: classificação e oposição. Habilitação e celebração do casamento. Existência, validade e eficácia. A validade e as repercussões processuais. Prova do casamento. Direitos e deveres do casamento.


Prof. André Franco (RN)

Advogado. Especialista em Direito Civil. Professor de Direito de Família e Sucessões de Cursos de Graduação e Pós-Graduação. Vice-Presidente do IBDFAM/RN. Membro da International Society of Family Law. Ex-Presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões da OAB/RN (2016-2018).



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