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Aluno da Pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário defende TCC



A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) realizou, nessa segunda-feira (06), avaliação de trabalho de conclusão da Pós-graduação em Direito e Processo Tributário. O evento teve como discente Tarcísio José Nascimento Pereira de Melo.


O aluno apresentou o trabalho sobre Atipicidade da Sonegação Tributária com a Declaração do Tributo e o não Pagamento, Relacionando-se com a Tipicidade de Crime Contra a Ordem Tributária.


A banca examinadora foi formada pelos professores, Eduardo Silveira Frade; Joelma Vieira e Cláudio Lameirão.

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