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Compras Públicas e Covid-19


A Escola Superior da Advocacia da Paraíba (Nova ESA) realizará, nesta terça-feira (26), a partir das 19h00, um Webinar gratuito sobre compras públicas e Covid-19. O curso online será gratuito e realizado  em parceria com apoio do Instituto Paraibano de Direito Administrativo (IPDA) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP).

As inscrições podem ser feitas clicando na imagem.

O curso terá como palestrantes os advogados: Laryssa Almeida (tesoureira da OAB-PB),  Harrison Targino (conselheiro Federal da OAB-PB), Priscilla Maciel (Professora do MBA de Licitações e Contratos do IPOG), André Martins (Especialista em Licitações e Contratações Públicas) e auditor federal, Luiz Felipe.

O Webinar será no formato aula, dividido os principais tópicos da Lei 13.979/20, que trata de compras públicas, e as Medidas provisórias 926, 951, 961, 966 que a alteraram. “Ao final serão debatidos casos práticos e resposta das perguntas dos participantes. A gravação do webinar ficará disponível no quadro “Direto ao Ponto” da ESA”, comentou Laryssa Almeida.

PALESTRANTES:

Laryssa Almeida

Advogada. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Ciências Jurídicas com ênfase em Direito Econômico. Diretora-Tesoureira da OAB/PB – Gestão 2019-2021. Gerente Executiva de Especificação e Padronização da Central de Compras do Estado da Paraíba. Co-founder do Centro Interdisciplinar de Pesquisa em Educação e Direito – CIPED. Professora do MBA de Licitações do IPOG. Coordenadora do Curso de Direito e Inovação da AASP.

Harrison Targino

– Advogado

– Conselheiro Federal da OAB

– Prof Titular da UEPB e do UNIPÊ

– Presidente do Instituto Paraibano de Direito Administrativo

– Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Nacional

Cargos que já ocupou:

– Procurador Geral do Estado da Paraíba,

– Secretário de Educação do Estado

– Secretário de Segurança Pública do Estado

– Secretário de Justiça e Administração Penitenciária

– Juiz do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba

– Vice-Presidente da OAB-PB

– Conselheiro Estadual da OAB

– Diretor da Faculdade de Direito da UEPB

– Coordenador da ESMA, do TJPB

– Diretor da EJE, do TRE-PB

LUIZ FELIPE

Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU), exercendo atualmente suas atribuições na Diretoria de Jurisprudência, unidade subordinada à Secretaria das Sessões. Atuou como Chefe de Gabinete e Assessor do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, bem assim como Assessor de Ministro.

Exerceu a função de Secretário da Secretaria de Licitações, Contratos e Patrimônio do TCU. Foi o responsável pela criação do “Informativo de Jurisprudência do TCU sobre Licitações e Contratos”. É professor do Instituto Serzedello Corrêa, onde além de ministrar cursos na área de licitações e contratos administrativos, atua como instrutor de programas de formação.

Advogado e pós-graduado em “Controle Externo, nível Especialização” pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Mestrando em “Direito Administrativo Contemporâneo: Estado e Mercado” pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Coautor do livro “Terceirização: Legislação, Doutrina e Jurisprudência” (Editora Fórum, 2017). Ministra cursos em vários órgãos e entidades da Administração Pública, atuando ainda como palestrante em eventos por eles organizados.

Priscilla Maciel

Advogada. Professora do MBA de Licitações e Contratos do IPOG. Vice- presidente do Instituto Paraibano de Direito Administrativo (IPDA). Secretária da Comissão de Energia do CFOAB. Coordenadora da Pós de Direito e Processo Tributário da ESA/PB. Especialista em Direito Constitucional. Mestre em Direito Constitucional com ênfase em Direito Administrativo pela Faculdade de Direito Universidade de Coimbra. Doutoranda pela Faculdade de Direito Universidade de Lisboa. Coordenadora do Curso Direito e Inovação da AASP.

André Martins

Advogado. Especialista em Licitações e Contratações Públicas. Pós Graduado em Direito e Processo do trabalho. Consultor Jurídico em Licitações e contratos administrativos. Diretor de compras da Prefeitura Municipal de Bayeux/PB. Membro da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João Pessoa/PB. Sócio fundador do Martins & Chianca Sociedade de Advogados.


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