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Dissolução do vínculo conjugal e partilha de bens

Atualizado: 25 de Nov de 2019



Nos dias 25 e 26 de outubro e também 22 e 23 de novembro de 2019 teremos o módulo "Dissolução do vínculo conjugal e partilha de bens", na pós-graduação em Direito das Famílias e Sucessões, a ser ministrado pela Professora Helanne Varela, na nossa Escola Superior da Advocacia.


O módulo acontece nas sextas-feiras à noite, das 18h30m às 22h00m e aos sábados, das 08h30m às 12h, retornando das 13h00m às 17h00m. O módulo, que tem carga horária e certificação de 24 horas, pode ser adquirido de forma avulsa pelo valor de R$ 200,00 (duzentos reais), no link de inscrição a baixo.


Ementa: A separação e o divórcio – conceitos. Reflexões sobre a Emenda Constitucional 66/2010. Análise crítica da mitigação da culpa. Visão processual da separação, do divórcio e da união estável. Nome, partilha dos bens e alimentos entre cônjuges e companheiros.

Visão processual da separação, do divórcio e da união estável. Nome, partilha dos bens e alimentos entre cônjuges e companheiros. Tutelas de urgência no Direito de Família. Arrolamento, sequestro e arresto. Afastamento do lar conjugal. A Lei Maria da Penha – conceito de violência doméstica e medidas protetivas. Partilha de bens. Divisões conforme os regimes de bens.


Professora Ms. Helanne Varela

Mestre em Direito Civil pela Universidade de Coimbra - PT. Professora em nível de Graduação em Direito do ( Unipê) e em nível de Pós-Graduação (Unipê, ESA/PB e FESMIP/PB). Advogada militante com atuação na área civil com destaque para contratos, família e sucessões. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família e Sucessões, Seção Paraíba - IBDFAM/PB.