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OAB-PB e ESA realizam Primeiro Simpósio Paraibano de Direito Administrativo; participe


A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), através da Escola Superior da Advocacia, e em parceria com o Instituto Brasileiro de Contratações Públicas (IBCP) e com o Instituto Paraibano de Direito Administrativo (IPDA), realizará, nos dias 12 e 13 de maio, no auditório da seccional, Primeiro Simpósio Paraibano de Direito Administrativo – A nova Lei de Licitações: Um ano Para Construção do Futuro.


O Simpósio contará com renomados juristas nacionais, a exemplo de Rodrigo Valgas, Alynne Menezes, Philipe Magalhães, Rafael Resende Oliveira, Renovato Ferreira, Anatilde Travassos e Ronny Charles.


O investimento é no valor de R$ 150,00 (público em geral), R$ 80,00 (jovem advocacia) e R$ 40,00 (estudantes).



Para se inscrever, clique AQUI



Confira a programação:



12 de maio


19h - Mesa de Abertura (TCE; FAMUP; OAB; IPDA)


19h30 - Palestra de abertura - professor Dr Rodrigo Valgas


Mediação - Harrison Targino- Presidente da OAB/PB.


21h00 - coffe break




13 de maio


9h – Painel - Contratação Direta


Palestrantes:

Alynne Menezes - Procuradora do Municipio de João Pessoa


Philipe Magalhães - Procurador Federal, Especialista em Direito Público com ênfase em

Direito Administrativo pela Universidade de Brasília e Mestre em Planejamento e Políticas

Públicas.


Mediador:

Arthur Nóbrega Gadelha - Conselheiro Seccional e Membro da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PB.



11h – Painel- Meios alternativos de resoluções de Conflito


Palestrante:

Rafael Resende Oliveira: Doutor em Direito pela UVA-RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.


Mediador:

Carlos Henrique Nitão - Procurador Federal



14h30 - Painel - Papel do assessoramento jurídico na NLL


Palestrantes:

Anatilde Travassos - Advogada; Assessora Jurídica da Procuradoria-Geral; Secretária Executiva da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PB.

Renovato Ferreira - Procurador do Estado. Advogado. Coordenador da Assessoria Jurídica

da Secretaria de Estado da Administração da Paraíba.


Mediadora:

Gabriela Galvão - Advogada Especialista em Licitações e Contratações Públicas, Procuradoria Geral do Município de João Pessoa.


16h20 - Palestra de encerramento


Ronny Charles - Advogado da União. Membro da Câmara Nacional de Licitações e

Contratos da AGU. Doutorando em Direito do Estado (UFPE).



Mediador:

Glauberto Bezerra - Procurador do Estado; Presidente do IPDA e Presidente da Comissão de Direito Administrativo.




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