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Regime de Bens - Módulo da Pós-Graduação de Direito das Famílias e Sucessões

Atualizado: 7 de Out de 2019



Neste final de semana, acontecerá na ESA/PB o módulo sobre REGIME DE BENS, a ser ministrado pelo Juiz de Direito e Professor Wladimir Alcibíades, na pós-graduação em direito das famílias e sucessões.


O módulo ocorrerá na sexta-feira (04/10), das 18h às 21h, e no sábado (05/10), das 08h às 14h.


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Ementa: Efeitos patrimoniais do casamento e da união estável – a teoria geral dos regimes de bens. Súmula 377 do STF – aspectos polêmicos. As disposições gerais e o pacto antenupcial. Análise das cláusulas abdicativas de direitos patrimoniais/irrenunciáveis. Regime de comunhão parcial. Aspectos contemporâneos. Regime de comunhão universal. As cláusulas restritivas e sua aplicabilidade. Separação convencional e participação final nos aquestos.


Prof. Dr. Wladimir Alcebíades

Juiz de Direito. Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Doutor em Direito Civil Comparado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professor de Direito Privado da UFPB. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família, Seccional Paraíba – IBDFAM/PB.


Maiores Informações:

Secretaria - (83) 3222-7314 - (83) 99688-6070.





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