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Coordenação
Gabriel Honorato
Mestre em Direito pela Universidade Federal da Paraíba. Pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba. Advogado e consultor jurídico, sócio do escritório Honorato Advogados. Vice-Diretor Geral da Escola Superior da Advocacia, Seccional Paraíba. Membro da Comissão Nacional de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB. Diretor Estadual Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário, Seccional Paraíba.
Carga horária:
372 horas
40 Vagas presenciais
40 Vagas virtuais
Curso online e presencial
Conheça o Corpo Docente
Informações Gerais
Periodicidade das aulas: Quinzenalmente
Duração do Curso: 24 meses (18 meses do curso + 6 meses para confecção trabalho de conclusão de curso)
Local: Escola Superior da Advocacia / ESAPB
Evolution Business Center | Av. Rio Grande do Sul, 1345 Sala 1206 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-021
Início das aulas:
24 de Março de 2023
Dias e Horários:
Sextas das 18:30h às 22h
Sábados das 08h às 12h e 13h às 17h30
Módulo 1
Teoria Geral do Direito das Famílias
Dimitre Soares
Módulo 2
Casamento: conceito, natureza jurídica, formalidades e efeitos
André Franco (RN)
Módulo 3
União estável e famílias de fato
Luciana Brasileiro
Módulo 4
Regime de bens
Raphael Arnaud (BSB)
Módulo 5
Dissolução do vínculo conjugal e partilha de bens
Helanne Varela
Módulo 6
Parentesco, filiação e autoridade parental
Maria Rita de Holanda
Módulo 7
Guarda de menores, regulamentação de convivência familiar e alienação parental
Agamenilde Arruda
Módulo 8
Estatuto da Criança e do Adolescente no Direito das Famílias e a Adoção de Menores
Michelli Ferrari
Módulo 9
Alimentos
Camilla Cavalcanti / Anna Carla Lopes
Módulo 10
Curatela e Tomada de Decisão Apoiada
Wladimir Alcebíade
Módulo 11
Responsabilidade civil nas relações familiares
Luciano Figueiredo / Andressa Fernandes Maia
Módulo 12
Violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha no Direito Familiar
Izabelle Ramalho
Módulo 13
Direito Internacional nas relações familiares
Renata Mangueira
Módulo 14
Teoria Geral do Direito Sucessório
Ana Virgínia Cartaxo Alves
Módulo 15
Sucessão legítima
Felipe Viana / Eduardo Marques
Módulo 16
Sucessão Testamentária
Marcos Ehrhardt Jr. / Gabriel Honorato
Módulo 17
Inventário e Partilha
Euler Jansen
Módulo 18
Planejamento sucessório
Rodrigo Toscano de Brito
Módulo 19
A influência das novas tecnologias na transformação do Direito das Famílias e Sucessões
Cíntia Burille / Lívia Teixeira Leal
Módulo 20
Direito Imobiliário nas Relações Familiares e Sucessórias
Rogério Beltrão
Módulo 21
Direito Tributário nas relações familiares e sucessórias
Felipe Crisanto
Módulo 22
Prática Processual Civil I
Eduardo Madruga / Fernando Pessoa
Módulo 23
Prática Processual Civil II
Diego Cabral
Módulo 24
Advocacia Extrajudicial em Direito de Família e Sucessões
Carlos Ulysses de Carvalho Neto
Módulo 25
Mediação Familiar
Joelma Carneiro
Módulo 26
Metodologia da pesquisa em Direito e do Trabalho Científico
Renan Farias Pereira
Sobre o curso
Objetivo
A pós-graduação em Direito de Família e Sucessões é um curso que tem por objetivo desenvolver a capacidade técnica do pós-graduando para atuação nesta área, proporcionando qualificação aprofundada na matéria, com sólida base teórica e ampla abordagem prática, buscando sempre apresentar a teoria aliada à prática, por ser este o principal pedido que recebemos na Escola.
Público-Alvo
Profissionais da área como advogados, bacharéis, juízes, promotores, servidores, notários, registradores e todas as demais pessoas que desejem se qualificar na matéria, ressaltando apenas o requisito de já se ter um diploma de graduação para poder cursar a especialização.
Metodologia
Aulas expositivas, de conteúdo dinâmico, com resoluções de exercícios, interpretação de julgados e estudos de textos e casos, sempre buscando congregar a teoria ensinada dentro de uma realidade metodológica prática, visando integrar os conhecimentos adquiridos para a prática da atuação do especialista.
Sistema de Avaliação
Para obtenção do respectivo certificado de Especialista em Advocacia Imobiliária, Notarial e Registral, o aluno terá que cumprir os seguintes requisitos:
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Frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) de cada disciplina ministrada;
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Avaliação que será ministrada ao final de cada Módulo, exigindo-se, para aprovação, nota mínima de 7,0 (sete);
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Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, com, no mínimo, 20 (vinte) laudas, observadas as normas da ABNT, com nota mínima 7,0 (sete) para aprovação.