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Coordenação
Rogério Coutinho Beltrão
Advogado e Professor. Especialista e Mestre em Direito Imobiliário, Civil e Empresarial. Vice Diretor Acadêmico da ESA/PB. Coordenador da Pós – Graduação em Direito Imobiliário da ESP/PB. Professor da Graduação em Ciências Jurídicas da FESP. Membro do IBRADIM. Secretário Geral da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/PB.
Carga horária:
360 horas
35 Vagas presenciais
Curso online e presencial
Conheça o Corpo Docente
Informações Gerais
Periodicidade das aulas: Quinzenalmente
Duração do Curso: 18 meses (12 meses do curso + 6 meses para confecção trabalho de conclusão de curso)
Local: Escola Superior da Advocacia / ESAPB
Evolution Business Center | Av. Rio Grande do Sul, 1345 Sala 1206 - Estados, João Pessoa - PB, 58030-021
Início das aulas:
17 de Março de 2023
Dias e Horários:
Sextas das 18:30h às 22h
Sábados das 08h às 12h e 13h às 17h30
14 e 15/04/23
Teoria Geral do Direito Civil Aplicado ao Direito Imobiliário
Adriano Godinho
05 e 06/05/23
Direitos Reais
Ana Virgínia Cartaxo Alves
26 e 27/05/23
Novas Perspectivas da Propriedade
Everilda Brandão
16 e 17/06/23
Direito Possessório: Usucapião Judicial e Extrajudicial
Tereza Freitas / Izabelle Ramalho
07 e 08/07/23
Parcelamento do Solo Urbano: Loteamentos e Condomínios de Lotes
Bruno Barsi
22 e 23/07/23
Direito Urbanístico
Talden Farias
04 e 05/08/23
Incorporação Imobiliária
Rodrigo Toscano
18 e 19/08/23
Locações e novas modalidades de compartilhamento de espaço
Hiana Andrade
01 e 02/09/23
Relações Condominiais e Condomínio Edilício
Elaine Oliveira
22 e 23/09/23
Direito Contratual Imobiliário
Rogério Beltrão
06 e 07/10/23
Responsabilidade Civil nos Contratos Imobiliários
Luciana Brito
27 e 28/10/23
Os reflexos do CDC no Direito e Negócios Imobiliários
Marcos Ehrhardt
17 e 18/11/23
Compliance e Governança Corporativa no setor da Construção Civil
Vladimir Mina
01 e 02/12/23
Inovação, Tecnologia e Direito Imobiliário
Felipe Ribeiro
15 e 16/12/23
Garantias Imobiliárias e Fundos Imobiliários
Daniel Braga
26 e 27/01/24
Direito Imobiliário e as Relações Sucessórias
Gabriel Honorato
16 e 17/02/24
Direito Societário aplicado ao setor Imobiliário
Caio Marques
01 e 02/03/24
Tributação nas Operações Imobiliárias
Eduardo Frade
15 e 16/03/24
Direito Ambiental na Construção Civil
Marina Gadelha
05 e 06/04/24
Direito do Trabalho na Construção Civil
Juliana Coelho | Paulo Maia
19 e 20/04/24
Direito Notarial, tabelionatos e sistema notarial
Sidnei Perfeito | Rebeca
03 e 04/05/24
Sistema Registral Imobiliário
Carlos Ulysses
17 e 18/05/24
Direito Processual: Tutela Jurisdicional da Posse e da Propriedade
Jaldemiro Athaide
31/06 e 01/07/24
Direito Processual: Demandas Contratuais Imobiliárias
Fernando Pessoa / Rinaldo Mouzalas
14 e 15/07/24
Métodos alternativos de Solução de Conflitos: Mediação e arbitragem
Ana Paula Albuquerque
05 e 06/08/24
Metodologia da Pesquisa Científica
Paula Introine
Sobre o curso
Objetivo
A especialização em Direito Imobiliário, Notarial e Registral é um curso de pós- graduação lato sensu, que tem por objetivo desenvolver competências e habilidades para o desempenho profissional dos advogados, bacharéis em direito e demais profissionais da área jurídica, ofertando uma visão multidisciplinar e prática do conteúdo, permitindo uma excelente base técnica para a vida profissional, seja na advocacia contenciosa ou consultiva, bem como na área acadêmica e pública.
Público-Alvo
Profissionais com atuação direta ou indireta no direito imobiliário, registral e notarial, como Advogados, Juízes, Promotores, Procuradores, Defensores públicos, Notários, Registradores, Empresários, Executivos, Administradores, Profissionais da área de Recursos Humanos, Agentes do Mercado Financeiro, Contadores e Corretores, entre outras áreas afins.
Metodologia
Aulas expositivas, de conteúdo dinâmico, com resoluções de exercícios, interpretação de julgados e estudos de textos e casos, sempre buscando congregar a teoria ensinada dentro de uma realidade metodológica prática, visando integrar os conhecimentos adquiridos para a prática da atuação do especialista.
Sistema de Avaliação
Para obtenção do respectivo certificado de Especialista em Advocacia Imobiliária, Notarial e Registral, o aluno terá que cumprir os seguintes requisitos:
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Frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) de cada disciplina ministrada;
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Avaliação que será ministrada ao final de cada Módulo, exigindo-se, para aprovação, nota mínima de 7,0 (sete);
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Apresentação de Trabalho de Conclusão de Curso, com, no mínimo, 20 (vinte) laudas, observadas as normas da ABNT, com nota mínima 7,0 (sete) para aprovação.