A Escola Superior da Advocacia (ESA-PB) realizará, no próximo dia 20, a partir das 19h00, evento sobre Prerrogativas e Valorização da Advocacia. O curso será realizado de forma on-line e terá certificação de 5 horas/aula.
O evento será ministrado pela presidente da Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB-PB, e membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Janny Milânes.
O link de acesso da sala será disponibilizado através do e-mail constante na inscrição.
Programação:
1. Prerrogativas da Advocacia;
2. Lei 8.906/94 e as prerrogativas em espécie;
3. OAB e a Defesa das Prerrogativas;
4. Regimento interno da OAB/PB - Competência e procedimentos;
5. Desagravo Público;
6. Sistema eletrônico 1Doc;
7. Relatoria de Processos - Requerimento de diligências e Emissão de Parecer;
8. Procuradoria de Prerrogativas - Competência e atuação na prática;
9. Plantão de Defesa das Prerrogativas;
Auto de Violação - Lavratura e encaminhamentos;
Lei 12.139/2021 e o maior Desagravo da História da OAB/PB - Exibição do documentário.