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Coordenação
Christiane Neri
Advogada, professora universitária, mestre em Direitos Humanos pela Universidade Federal da Paraíba, Especialista em Direito das pessoas com deficiência.
Raffael Costa
Advogado, formado pelo Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, mestre pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Professor da graduação e da pós-graduação em direito do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ e consultor técnico do IPHAN.
Sobre o curso
Objetivo
Qualificar profissionais do Direito para atuação avançada no Direito Material e Processual do Trabalho, por meio de um curso EAD que desenvolva competências técnicas, estratégicas e éticas para o exercício da advocacia trabalhista em ambiente digital e presencial.
Público-Alvo
Advogadas e advogados regularmente inscritos na OAB, e demais profissionais jurídicos que atuem ou pretendam atuar na seara do Direito Material e Processual do Trabalho.
Justificativa
As transformações no mundo do trabalho e no sistema de justiça – com reformas legislativas, fortalecimento de precedentes vinculantes e digitalização dos processos – exigem formação continuada acessível, flexível e atualizada em Direito Material e Processual do Trabalho. A modalidade EAD permite ampliar o alcance da formação oferecida pela ESA/PB, democratizando o acesso de profissionais de diferentes regiões, sem prejuízo da qualidade acadêmica, por meio de aulas síncronas on-line, materiais digitais, fóruns de discussão e atividades práticas mediadas por tecnologia. O curso se propõe a integrar sólidos fundamentos teóricos, análise de jurisprudência e intensa prática profissional simulada, utilizando o ambiente virtual como espaço de participação ativa, resolução de casos e desenvolvimento de competências essenciais à advocacia trabalhista contemporânea.
Conheça o Corpo Docente
Adília Flor
Daniela Tavares
Ezilda Melo
Herminegilda Leite Machado
José edmilson Soares
André Machado
Diego Cabral
Fabiano Zavanella
Igor cruz
Cláudio Lucena
Eduardo Pugliese
Flávio Gondim Evangelista
Izabela Roque
Daniel Sebadelhe Aranha
Emanuel Neri
Francisco de Assis Barbosa Júnior
Joacil Freire
Informações Gerais
Periodicidade das aulas: Quinzenal
*Pode haver alterações em motivos relevantes
Duração do Curso: 12 meses
Início das aulas:
15 e 16 de maio de 2026
(aula inaugural)
Dias e Horários:
Sextas das 18:30h às 22h
Sábados das 08h às 12h e 13h às 17h30
Perfil do egresso
O egresso da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, ofertada em EAD, deverá:
• Dominar os principais institutos do Direito Material e Processual do Trabalho, com visão crítica e integrada.
• Atuar com segurança em demandas trabalhistas, desde a fase de conhecimento até recursos e execução, utilizando adequadamente o processo eletrônico.
• Produzir peças processuais consistentes e bem fundamentadas, ajustadas às exigências dos sistemas digitais e dos precedentes obrigatórios.
• Utilizar provas digitais e tecnologias (documentos eletrônicos, registros de aplicativos, metadados, geolocalização, sistemas de consulta) de forma ética e estratégica.
• Integrar conhecimentos de áreas correlatas (Direito Previdenciário aplicado, LGPD, meio ambiente do trabalho, compliance, gestão) às estratégias de atuação profissional.
• Empreender na advocacia trabalhista, inclusive por meio de escritórios e atendimentos estruturados em ambiente híbrido ou remoto, com uso intensivo de tecnologia.
1. Fundamentos constitucionais do Direito do Trabalho
Data: 15 e 16/05/26
2. Relação de Emprego e Contrato de Trabalho: Formação, Alteração, Suspensão e Interrupção.
Data: 29 e 30 /05/26
3. Contrato de Trabalho: Salário, Estabilidades e Rescisão
Data: 05 e 06 /06/26
4. Jornada de trabalho, Controle de Ponto e Direito à Desconexão
Data: 03 e 04 /07/26
5. Terceirização Trabalhista na Prática
Data: 17 e 18 /07/26
6. Direito Coletivo do Trabalho e Estrutura Sindical.
Data: 31/07 e 01/08/26
7. Negociação Trabalhista Estratégica: Acordos Individuais e Coletivos
Data: 14 e 15 /08/26
8. Teletrabalho, Teletrabalho, Plataformas digitais e Novas Dinâmicas Laborais
Data: 28 e 29/08/26
9. Responsabilidade Civil do Empregador, Acidente de Trabalho, Doença Ocupacional e Danos Trabalhistas
Data: 11 e 12/09/26
10. Meio Ambiente do Trabalho e Gestão de Riscos
Data: 25 e 26/09/26
11. Insalubridade e Periculosidade nas Relações de Trabalho
Data: 02 e 03/10/26
12. Marketing Jurídico e Posicionamento Profissional na Advocacia Trabalhista
Data: 16 e 17/10/26
13. Petição Inicial e Contestação na Prática Trabalhista
Data: 23 e 24/10/26
14. Provas no Processo do Trabalho e Estratégia Instrutória
Data: 06 e 07/11/26
15. Audiência Trabalhista e Prática Profissional
Data: 13 e 14/11/26
16. Recursos Trabalhistas na Prática Forense
Data: 27 e 28/11/26
17. Direito Previdenciário Aplicado ao Trabalho: Benefícios por Incapacidade, Nexo e FAP/RAT
Data: 11 e 12/12/26
18. Julgamento com Perspectiva de Gênero na Justiça do Trabalho.
Data: 08 e 09/01/27
19. Redes Sociais, Privacidade e Relações de Trabalho
Data: 22 e 23/01/27
20. Teses Vinculantes do STF e do TST em Matéria Trabalhista
Data: 12 e 13/02/27
21. Advocacia Trabalhista no TST e no STF
Data: 18 e 20/02/27 – aula presencial e/ou aula on line
22. Execução Trabalhista: Execução Trabalhista: Liquidação, Efetividade e Pesquisa Patrimonial
Data: 05 e 06/03/27
23. Cálculos Trabalhistas Aplicados e Utilização do PJe-Calc
Data: 19 e 20/03/27
24. Atuação perante o MPT e Fiscalização do Trabalho.
Data: 02 e 03/04/27
25. Gestão e Empreendedorismo na Advocacia Trabalhista
Data: 16 e 17/04/27
26. Compliance Trabalhista e Gestão Estratégica do Passivo
Data: 23 e 24/04/27
AULAS ASSÍNCRONAS – 3 HORAS
Prescrição e Decadência no Direito do Trabalho
NR1 e Riscos Psicossociais
Vida Digital e Relações de Trablho
Inteligência Artificial e Advocacia
Prática em Escrita Jurídica
Metodologia de ensino (EAD)
• Aulas síncronas on-line, em plataforma de videoconferência, com exposição
dialogada, debates e resolução conjunta de casos.
• Videoaulas gravadas e materiais complementares (textos, julgados, podcasts,
infográficos) disponibilizados em ambiente virtual de aprendizagem.
• Fóruns de discussão moderados pelos docentes, para problematização de temas,
análise de decisões e troca de experiências profissionais.
• Atividades assíncronas orientadas: estudos de caso, elaboração de peças,
pequenos exercícios de pesquisa jurisprudencial e doutrinária.
• Utilização de ferramentas específicas para prática processual eletrônica
(demonstração e exercícios em PJe, PJe-Calc e outros sistemas).
Avaliação da aprendizagem
• Avaliação contínua, combinando:
Participação nas aulas síncronas e assíncronas.
Participação qualitativa em fóruns e atividades assíncronas.
Entrega de exercícios práticos (peças processuais, estudos de caso,
cálculos, pareceres).
• Em cada módulo poderão ser previstos instrumentos avaliativos compatíveis com
EAD (provas on-line, trabalhos escritos, tarefas em AVA).
• Frequência: contabilizada a partir da participação nas aulas síncronas e da
realização das atividades obrigatórias no AVA, observando-se, no mínimo, 75%
da carga horária total.
Corpo docente e coordenação
• Coordenação geral: profissional com experiência acadêmica e prática em Direito Material e Processual do Trabalho e familiaridade com metodologias EAD.
• Corpo docente:
Composto majoritariamente por mestres e doutores.
Advogadas(os) trabalhistas, magistradas(os), membros do Ministério Público do Trabalho, procuradores(as) e especialistas em áreas correlatas (Previdenciário, LGPD, compliance, gestão e tecnologia jurídica).
Com formação ou capacitação específica para atuação em cursos EAD (uso de plataformas, adaptação de conteúdos, estratégias de engajamento on-line).
Infraestrutura (EAD)
• Plataforma de Ambiente Virtual de Aprendizagem estável, responsiva e segura,
que permita:
Upload e organização de conteúdos.
Fóruns de discussão, tarefas, questionários e feedback.
Acompanhamento de frequência e desempenho.
• Ferramenta de videoconferência integrada para aulas síncronas, com recursos de
gravação, chat, compartilhamento de tela e interação em tempo real.
• Canais institucionais de suporte técnico e acadêmico ao discente (e-mail, chats,
atendimento agendado em plataforma).
Critérios de ingresso
• Advogado(a)s regularmente inscritos na OAB/PB e quites com suas obrigações
institucionais.
• Portadores de diploma de curso superior reconhecido pelo MEC,
preferencialmente bacharéis em Direito, que atuem na área temática da pós
graduação.
• Inscrição por meio eletrônico, com envio de documentação digitalizada conforme
edital.
• Possibilidade de análise de currículo, carta de intenção e/ou entrevista on-line, a
critério da coordenação.
• Exigência de acesso a computador ou dispositivo compatível, conexão estável de
internet e conhecimentos básicos de informática para acompanhamento do curso
em EAD.
Critérios de certificação
Para a obtenção do certificado da Pós-graduação Lato Sensu em Direito Material e Processual do Trabalho, o estudante deverá:
• Cumprir frequência mínima de 75% em cada um dos módulos que compõem a estrutura do curso, considerando as atividades síncronas e assíncronas previstas.
• Ser aprovado em todas as avaliações previstas em cada módulo, alcançando nota mínima de 7,0 (sete) em cada componente avaliativo, nos termos dos instrumentos e pesos definidos pela coordenação e pelo corpo docente.
• Para o estudante bolsista, o certificado somente será emitido se o(a) advogado(a) estiver em dia com suas obrigações financeiras com a OAB/PB, sendo necessária certidão de adimplência no ano de emissão do certificado.
O não cumprimento de qualquer um desses requisitos – frequência mínima por módulo ou nota mínima em determinado módulo – implicará reprovação no curso, vedando a certificação até que sejam atendidas as exigências acadêmicas estabelecidas, inclusive, financeiras em relação ao aluno bolsista.