Estão abertas as inscrições para o novo curso de Direito Constitucional do professor Martsung Alencar! As aulas começam dia 26/10 e serão realizadas no Hudson Cursos, Av. Epitácio Pessoa, 3586 - Miramar.
O curso terá abordagem teórico-prática, com aulas expositivas e resolução de bateria de questões dos principais concursos públicos.
Serão 60 horas-aulas, ministradas em duas partes:
1ª PARTE - 26/10 a 14/12
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Da constituição: histórica. Conceito. Classificação. Do poder: Constituinte. Noção. Classificação. Poder constituinte Originário, Derivado, Revisor, Reformador e Decorrente.
Características: Limites Temporais, Circunstanciais, Procedimentais e materiais ao poder de emendar.
Eficácia e aplicabilidade da constituição. Classificação das normas constitucionais quanto a eficácia. Nova constituição e ordem jurídica, recepção, repristinação e desconstitucionalização.
Do controle da constitucionalidade. Noções. Os modelos norte-americano, austríaco e francês. Instrumentos de controle de constitucionalidade no direito brasileiro. Sistemas difuso e concentrado. Modalidade, procedimento, efeito.
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Teoria geral dos direitos e garantias fundamentais. Histórico, gerações, compreensão, destinatário, limite. A questão dos tratados internacionais no pré e pós EC45.
Exame do rol do art. 5º da CF. Dos remédios constitucionais, habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, ação popular. Noção, histórico, cabimento, efeitos e procedimento.
Exame dos direitos sociais. De nacionalidade e políticos.
Compreensão. Extensão e classificação.
2ª PARTE - 29/02/2020 a 11/04/2020
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Da organização político-administrativo. Noção, entes da federação. A peculiar situação do direito Federal e territórios. Distribuição constitucional das competências. Noção. Critérios. Intervenção federal e estadual.
Da repartição dos poderes. Noção. Princípios. Do poder Legislativo, Estrutura, Composição, prerrogativas e competências. Da CPI do Processo legislativo. Fases, espécies normativas e suas hierarquias. Emendas à constituição. Leis complementares. Ordinárias e delegadas. Medidas provisórias. Decretos legislativos e resoluções.
Do poder Executivo. Estrutura, composição, competências, responsabilidades, órgão auxiliares. Conselho da republica e da defesa nacional.
Do poder judiciário, estrutura, composição, competências, responsabilidades, órgãos auxiliares. Conselho da republica e da defesa nacional.
Do poder judiciário, estrutura, composição, competências e garantias. O conselho nacional de justiça. Funções essenciais à justiça. ministério público, Advocacia, Defensoria Pública.
Da defesa do estado e das instituições democráticas. O Estado de defesa. O estado de Sitio, Noção, decretação, duração, consequências.
Mais informações:
E-mail: cursodemartsung@gmail.com
Telefone: (83)99688-6886
